São Paulo, SP

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Bem-vindo a Maior e Mais completa Plataforma de Construção Civil de todo Brasil, SuaObra.

Ao usar um serviço do Portal SuaObra, o Usuário está ciente de que estará sujeito a qualquer prontuário ou regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados de tempos em tempos pela equipe SuaObra. A utilização deste site está sujeita a certos Termos de Uso do Site , que constituem um acordo legal entre você e a empresa SuaObra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME. Ao utilizar este site , você reconhece que leu , entendeu e concorda em ficar vinculado pelos Termos de Uso.

Ao clicar em "ACEITO OS TERMOS E REGRAS DE USO DO SUAOBRA" e utilizar qualquer serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que de maneira implícita, com a versão mais recente dos Termos de Uso, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES.

Classificam-se como "internauta" todas as pessoas que de alguma forma acessam o Portal SuaObra, clientes do Portal SuaObra ou não.

Classificam-se como "usuários" todas as pessoas que se cadastram neste Portal e recebem uma identificação individual e exclusiva.

Classificam-se como "anunciantes" as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Portal SuaObra.

Web Site – o sitio de internet de titularidade de Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME com domínio registrado em www.suaobra.com.br

2. DOS SERVICOS PRESTADOS.

O Portal SuaObra veicula anúncios advindos de diversos anunciantes e, assim, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda mediador ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s).
Dessa forma, o Portal SuaObra não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa acontecer de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta. Assim, o Portal SuaObra não é responsável por qualquer ação ou supressão do internauta ou usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal SuaObra.
O Portal SuaObra confirma que as imagens empregadas pelo Portal, para ilustração do website, reportagens, noticias, dicas e outros, são meramente ilustrativas e sem fins comerciais.
Adicionalmente, o Portal SuaObra envida seus melhores energias para manter o Portal sempre atualizado, conciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isso, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda culpabilidade a Empresa Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O Portal SuaObra também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la. As informações contidas neste site sao fornecidas "como está" sem garantia , expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a , as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito particular ou não violação. SuaObra não assume nenhuma responsabilidade por erros ou omissões nestas páginas ou outros documentos que são referenciados por ou ligados a essas páginas web . As referências a empresas, produtos e serviços, são fornecidos "como estão" sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Em nenhuma circunstância a Empresa Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME, pode ser responsabilizada por quaisquer perdas e danos diretos ou indiretos especiais de qualquer tipo, ou quaisquer danos, incluindo, sem limitação, aqueles resultantes de perda de uso, dados ou lucros, ou não aconselhado das possibilidades de danos, e em qualquer teoria de responsabilidade decorrente de ou em conexão com o uso ou desempenho das informações.

Estes documentos podem incluir imprecisões técnicas ou outros ou erros tipográficos. SuaObra não assume qualquer responsabilidade por erros ou supressões nestes documentos e se reserva o direito de perpetrar alterações a qualquer momento.

O Portal SuaObra veicula informações advindos de diversos usuários e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o Usuário / internauta e Anunciante.

O Portal SuaObra não realiza vendas nem entregas de nenhum produto ou serviço anunciado a terceiros, usuários, internautas e anunciantes deste web site.

O Portal SuaObra não garante o êxito de nenhuma transação / e ou comunicação realizada pelos usuários, anunciantes e internautas deste web site.

O Portal SuaObra não se responsabiliza pelo conteúdo de mensagens trocadas entre usuários, anunciantes e internautas deste web site, ou seja nas negociações estabelecidas entre si, seja em contratos que venham a estabelecer com terceiros. A intermediação das vendas, compras, trocas e quaisquer outros tipos de transação feitas pelos usuários, anunciantes e internautas são de inteira responsabilidade do anunciante.

3. OBRIGACOES DO PORTAL SUAOBRA.

Para garantir a segurança da informação, são utilizados os mais eficazes mecanismos de proteção disponíveis no mercado, incluindo métodos de criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, entre outros. Coletar em seu “web site” apenas as informações sobre identificação individual necessárias para viabilização de seus negócios e ao fornecimento de serviços e conteúdo solicitados por seus clientes, jamais coletamos ou solicitamos dados referentes a pagamento / faturamento através do web site.

Possibilitar o cancelamento de autorização fornecida anteriormente para o envio de material informativo ou promocional.

4. OBRIGACOES DOS USUARIOS.

1. Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profano, sexualmente explícito, obsceno, racial ou etnicamente ofensivo, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais à SuaObra, seus empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros;

2. Não cadastrar-se com informações falsas;

3. Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre o SuaObra ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Nisso também inclui fornecer informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio usuário ou de terceiros;

4. Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

5. Não violar a privacidade de outros internautas ou usuários;

6. Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos dos destinatários, bem como do SuaObra;

7. Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;

8. Não infringir qualquer direito a patente, marca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);

9. Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta e/ou usuário interessado na SuaObra. Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);

10. Não utilizar dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

11. Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus. Ao Aceitar o termo você garante que tem pelo menos 18 anos de idade. Se você não tem 18 anos de idade, você garante que usa o Portal SuaObra com o consentimento e sob a supervisão de seus pais ou responsável legal. Mantenha sua senha confidencial, não use contas de outro utilizador e não deixe que os outros usem a sua conta, você é responsável por tudo o que acontece através de sua conta - até que você nos notificar de uma violação, fechar sua conta ou provar que a sua segurança conta foi comprometida devido a uma falha de nossos sistemas. Você está proibido de vender, negociar ou transferir sua conta no Portal SuaObra ou qualquer informação nele para outra empresa ou liberar outro usuário o acesso a qualquer parte do Portal SuaObra ou qualquer informação nele .

5. DIREITOS DO PORTAL SUAOBRA.

Caso o Usuário / Internauta ou Anunciante infringir qualquer um dos 11 Itens acima mensurados no Parágrafo 4 (obrigações do Usuário), o Portal SuaObra se reserva ao Direito de Excluir ou cancelar o cadastro, bloqueando a permissão de utilização da plataforma. Nós permitimos que você acesse Portal SuaObra da maneira que estiver disponível em qualquer dia . Não temos outras obrigações, exceto quando expressamente referidos no presente acordo. Podemos modificar, substituir, recusar o acesso, suspender ou interromper o Acesso ao Portal SuaObra, e suas ferramentas, parcial ou totalmente, ou para carregar e modificar, atualizar conteúdo, atualização de software, atualização de equipamentos e serviços de Tecnologia . Todas estas mudanças entram em vigor na sua postagem em nosso site ou por e-mail em comunicação com você. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos neste documento, incluindo, sem limitação, título de propriedade, direitos de propriedade intelectual, e todos os outros direitos e interesse em www.suaobra.com.br e todos os itens relacionados. SuaObra reserva-se o direito de reter, remover e ou descartar qualquer conteúdo disponível como parte de sua conta, com ou sem aviso prévio. Para evitar dúvidas, SuaObra não tem nenhuma obrigação de armazenar, manter ou fornecer-lhe uma cópia de qualquer conteúdo que você ou outros usuários fornecem quando usar os Serviços.

6. DIREITOS DOS USUARIOS

O Usuário poderá se descadastrar a qualquer momento sem ônus algum a empresa. Os Anunciantes somente poderá se descadastrar desde que não haja nenhuma pendência financeira a ser resolvida, que deve ser acertado diretamente com setor financeiro da empresa Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME, de acordo com o contrato firmado no inicio da prestação de serviço. Não Existe Multa para Interrupção dos trabalhos após o vencimento do contrato.

Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contribuições”) ao Portal SuaObra através dos caminhos disponibilizados pelo Portal, o Usuário / Anunciante entende e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros; (ii) o Portal SuaObra não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, com referência a tais Contribuições; (iii) O Portal SuaObra terá a prerrogativa de usar ou tornar pública (ou escolher não usar e não tornar pública) suas Contribuições para qualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia e mundialmente; (iv) o Portal SuaObra pode já ter algo similar às Contribuições em elaboração e/ou desenvolvimento; (v) as Contribuições do Usuário serão de propriedade de Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME e não gerarão qualquer obrigação por parte do Portal SuaObra em relação ao Usuário; e (vi) o Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, desconto, reembolso ou a qualquer valor de qualquer tipo por parte do Portal SuaObra em nenhuma circunstância.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS COMERCIAIS

A propriedade intelectual de todo o material apresentando no Portal é de titularidade de Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME – ou de seus clientes, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste Portal. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do Portal SuaObra, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação. As marcas comerciais apresentadas no Portal são de propriedade do SuaObra ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais. O uso impróprio de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no Portal SuaObra será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados à Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME ou terceiros. Os direitos autorais de todo o material apresentado neste site são propriedade do Portal SuaObra ou do criador original do material. Exceto quando expressamente estipulado neste documento, nenhum material pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, descarregado, exibido, postado ou transmitido em qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, mas não limitado a: eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou de outra forma, sem a permissão prévia por escrito do Portal SuaObra ou proprietário dos direitos autorais . Você também não pode, sem a permissão do Portal SuaObra, "espelhar" (ou seja, copiar a tela) de qualquer material contido neste site ou em qualquer outro servidor. Qualquer uso não autorizado de qualquer material contido neste Site pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade e regulamentos e as estatutos de comunicação.

8. CONSIDERACOES FINAIS

Em Caso de má-fé, abuso, fraude por parte dos usuários, SuaObra terá o direito de excluir os cadastros necessários, sem nenhum direito legal e/ou financeiro de ressarcimento. SuaObra se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar o cadastro de usuários, caso as informações por ele fornecidas venham a ser consideradas desconexas, incoerentes ou fraudulentas. SuaObra dedica seus melhores esforços para manter o Portal sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isso, nos casos em que um ou mais Usuários, ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes / Usuários do Portal SuaObra, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a Empresa Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME e seus diretores, funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail marketing com destino ou trânsito pelas redes do SuaObra, em desacordo com os "TERMOS DE USO" do SuaObra. A demora por parte do Portal SuaObra em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte do Portal SuaObra de qualquer direito de fazê-lo no futuro. SuaObra reserva o direito de modificar a presente política de privacidade a qualquer momento. Toda modificação feita nesta política será publicada neste documento e notificada no site. O Portal SuaObra não da nenhuma Garantia quanto atender às suas necessidades; SuaObra não da nenhuma Garantia quanto a qualidade satisfatória, SuaObra não da nenhuma Garantia quanto estar apto a alguma necessidade especifica, SuaObra não da nenhuma Garantia quanto a infringir o direito de terceiros, SuaObra não da nenhuma Garantia quanto ser compatível com todos os sistemas operacionais, navegadores e outros softwares e formatos existentes e que venham a ser lançados no mercado.

Por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema do Portal SuaObra, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias, sendo certo que tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Portal SuaObra. Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal SuaObra para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos do internauta e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas nem infectar computadores com vírus, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do Portal SuaObra é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não estarão sendo enviadas pelo usuário ao Portal SuaObra, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Portal SuaObra, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação. Qualquer material, informação ou ideia que você transmita ou poste em qualquer conteúdo neste Site por qualquer meio será tratado como não confidencial e não proprietário, e pode ser disseminado ou usado pelo Portal SuaObra ou de suas afiliadas para qualquer propósito , incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. Os Termos de Uso constitui a totalidade do acordo entre você e a Empresa Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME, relacionado com o Site , os arquivos de dados incorporados e os serviços de apoio (se houver) e eles substituem todas as comunicações anteriores ou contemporâneos , orais ou escritas , propostas e representações em relação ao site ou qualquer outro assunto coberto por este acordo. Se qualquer disposição deste acordo for considerada nula, inválida, ineficaz ou ilegal, as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

SuaObra pode a qualquer momento revisar estes Termos de Uso atualizando esta publicação. Ao usar este Site, você concorda em ficar vinculado por tais revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para determinar os Termos de Uso atuais aos quais está vinculado.

9. FALHAS NO SISTEMA

O Portal SuaObra não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda, sofrido pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou nos servidores utilizados pelo Usuário e Provedor, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Portal SuaObra também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Todos os riscos derivados da utilização do Portal SuaObra são do usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, a empresa Sua Obra Relacionamentos Comerciais Ltda-ME e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o Portal SuaObra será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

10. TERMINACAO

O Portal SuaObra se reserva ao direito, de a seu critério, modificar ou encerrar o uso da plataforma.

DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: comercial@suaobra.com.br ou acesse www.suaobra.com.br/contato.


TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS São partes neste instrumento, de um lado, [__Cliente Vendedor_______________], empresa legalmente constituída, com sedeem [], inscrita no CNPJ/MF ou CPF/MF sob número [], doravanteidentificada simplesmente como [] e, de outro lado, a pessoa física ou jurídicaidentificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Assinante, doravanteidentificada simplesmente como ASSINANTE, 1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES. O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a ______ e o ASSINANTE (Contratante) para o envio das [] por ele contratadas (“Produtos/Serviços”), por meio []. 1.1 As informações encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site []. 2. CÓDIGO DA ASSINATURA: A [] concederá ao ASSINANTE um “Código de Assinante” para identificação do ASSINANTE junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente [], que será um código pessoal e intransferível com [] dígitos. O ASSINANTE pode encontrá-lo após a confirmação do seu pedido e quando do envio dos Produtos/Serviços ao ASSINANTE. [Recomendável de acordo com as boas práticas de proteção ao consumidor]. 3. ENTREGA A entrega dos Produtos/Serviços se iniciará no prazo máximo de [] semanas a contar da data da contratação. 3.1. Para que o prazo de início da entrega dos Produtos/Serviços seja observado, o ASSINANTE deverá informar de maneira completa todos os dados de seu endereço: a) Logradouro (Ex.: rua, avenida, praça, etc.); b) Número do imóvel; c) Eventual complemento (Ex.: apto., casa, fundos, baixos, etc.); d) bairro; e) Cidade; f) Estado; g) Código de Endereçamento Postal – CEP. 4. CONTRATAÇÃO, PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO: A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do “site” da [], onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas. 4.1. O ASSINANTE deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento. 4.2. O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: (I) possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e para utilizar o Produto/ Serviço; (II) reconhecer que o presente instrumento se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o clique no espaço reservado paratanto no site da [_]. 4.3. Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE deverá pagar à [] a quantia correspondente ao Plano contratado, conforme opção realizada na hora da compra e vigente no ato da compra. 4.4. A forma de pagamento será escolhida pelo ASSINANTE dentre as constantes do “site” para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis. 5. BANCO DE DADOS. O ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da [__], por meio do qual poderá vir a receber informações da [] e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua relacionamento. Se acaso o ASSINANTE não tiver o interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente []. 5.1. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todo os seus ASSINANTES são assegurados pela []. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da [] e são tratadas de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo ASSINANTE. 6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE. A [] disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição os seguintes canais de contato: a) Telefone: b) Site: c) Endereço: Periodicidade de funcionamento (dias e horários): 7. PRAZO. Este instrumento é celebrado pelo prazo de [] a [] meses, conforme opção do ASSINANTE no site da [], sendo prorrogado por períodos iguais, por meio da renovação facilitada, conforme procedimento previsto no próximo item. 8. PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO: [] adota o procedimento de renovação programada da assinatura, dirigido exclusivamente ao ASSINANTE, assegurando facilidade e agilidade na renovação. 8.1. No prazo mínimo de [30 dias] antes do término de sua assinatura, a [] enviará ao ASSINANTE comunicações para relembrá-lo da possibilidade de renovação, nas quais irão constar todas as informações relativas ao novo período de vigência contratual, que somente poderá ser renovado mediante confirmação do ASSINANTE. 8.2. Se acaso não for do interesse do ASSINANTE a renovação de sua assinatura, basta que o mesmo responda ou entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente [], de [2ª a 6ª] horário [], através do número/email [___]. 9. CANCELAMENTO. A [] assegura ao ASSINANTE a possibilidade de cancelamento do presente instrumento a qualquer tempo, mediante aviso prévio por parte do ASSINANTE por meio do [], e consequente devolução do valor proporcional aos Produtos/Serviços ainda não recebidos, se for o caso. 10. RESCISÃO. A assinatura poderá ser cancelada e o presente instrumento rescindido na hipótese de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento, após notificação. 10.1. Caso o ASSINANTE não pague o valor devido no prazo estipulado em notificação a ser enviada pela [__], o presente instrumento poderá ser rescindido com a imediata suspensão da entrega dos Produtos/Serviços. 11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES. Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não cheguem a um acordo. 12. FORO. Fica assegurado ao ASSINANTE o direito de, caso necessário, recorrer ao Foro da Comarca em que residir, para quaisquer dúvidas e questões oriundas deste instrumento.

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